De acordo com a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1,
DE 5 DE JULHO DE 2000, em seu Art. 17 - A formação inicial e continuada de profissionais para a
Educação de Jovens e Adultos terá como referência
as diretrizes curriculares nacionais para o ensino
fundamental e para o ensino médio e as diretrizes
curriculares nacionais para a formação de
professores, apoiada em, EXCETO: