Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201794066De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:1457941201794066Ano: 2023Banca: MS Concursos e ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Fundamentos da Culpabilidade | Erro de Tipo Essencial | Desistência Voluntária e Arrependimento EficazDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:AO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.BSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.CPelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.DO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.ECrime tentado é ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048114Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento (10.826/2003), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200083566Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:Questão 457941200136818Direito PenalDe acordo com o artigo 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma hipótese de lesão corporal grave?Questão 457941200360664Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:Questão 457941200934179Direito PenalDe acordo com o artigo 23 do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma excludente de ilicitude?