De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorre...

Q: De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

A) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. | B) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. | C) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. | D) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. | E) Crime tentado é ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente.

457941201794066

Ano: 2023Banca: MS Concursos e ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BADisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Fundamentos da Culpabilidade | Erro de Tipo Essencial | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão