Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201794178Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa d...1457941201794178Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisInterposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão, Acaberá agravo regimental para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de cinco dias. Bcaberá agravo de instrumento para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de três dias. Cnão caberá recurso. Dcaberá apenas pedido de reconsideração no prazo de cinco dias. Ecaberá agravo regimental para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088988Direito EleitoralÂngelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensi...Questão 457941200284185Direito EleitoralNa justiça Eleitoral,Questão 457941200349762Direito EleitoralA responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral éQuestão 457941200422232Direito EleitoralFátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...Questão 457941200601127Direito EleitoralA impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita,Questão 457941200863371Direito EleitoralIeda foi orientada a estudar a Lei n° 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democ...Questão 457941201311694Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida aQuestão 457941201763050Direito EleitoralSegundo a Lei n° 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade ...Questão 457941201775092Direito EleitoralAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão ...Questão 457941201802031Direito EleitoralEm eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branc...