///
O guarda municipal Dom é reconhecido publicamente por suas qualidades morais e é indicado para receber esse reconhecimento em solenidade. Nos termos d...
Nos termos da lei que estabelece o plano de carreira e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Niterói, a atribuição para reportar inf...
Jong foi eleito vereador do município KL e, logo em seguida, dada sua qualificação na área de Administração Pública, é nomeado para o cargo de Secretá...
O servidor poderá fazer uso de um período de afastamento temporário de suas funções por meio da licença a ser concedida, preenchidas as condições espe...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fu...
A Lei Orgânica do Município de Niterói dispõe sobre as regras de funcionamento dos poderes e da administração municipal. Nela, estão definidas as comp...
O cidadão X pretende ingressar no serviço público do município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão, com base na Lei Municipal n.º 1.4...
O Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, lei Municipal n.º 1.416, de 21/12/2022, elenca alguns requisitos para investidur...
O município de São Gonçalo é uma peça fundamental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos econômicos quanto demográficos. Embora at...
Tom Clancy, servidor público municipal, requereu licença para tratamento de interesses particulares pelo período de um ano, que foi deferida. Nos term...