Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201794513Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada1457941201794513Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinadaApelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação e a denominação adotada pela lei. Bpela destinação legal do produto da sua arrecadação, sendo irrelevantes para qualificá-la o fato gerador da respectiva obrigação e as demais características formais.Cpela denominação adotada pela lei, sendo irrelevantes para qualificá-la o fato gerador da respectiva obrigação e as demais características formais.Dpelo fato gerador da respectiva obrigação e pela destinação legal do produto da sua arrecadação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação adotada pela lei.Epelo fato gerador da respectiva obrigação e pela denominação adotada pela lei, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052924Direito TributárioCom relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a ...Questão 457941200500719Direito TributárioExceto se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, se não houver disposição legal em contrário, o prazo para lançamento por homologação s...Questão 457941200559259Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200935787Direito TributárioEm relação à execução fiscal, é correto afirmar:Questão 457941201120538Direito TributárioSobre a isenção, é correto afirmar queQuestão 457941201332513Direito TributárioAssinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201365841Direito TributárioO Município X realizou obras de asfaltamento de vias públicas municipais no ano 2017, causando valorização imobiliária. Em decorrência, instituiu, por...Questão 457941201493326Direito TributárioDe acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagame...Questão 457941201554705Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte in...Questão 457941201987840Direito TributárioO tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis...