Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201794632O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), cri...1457941201794632Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloO Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), criado pela Lei Municipal n.º 10.032/85, alterada pela Lei Municipal n.º 10.236/86, compõe-se dos seguintes membros, dentre outros: Aum representante da Secretaria Municipal de Cultura. Bum representante por bancada na Câmara de São Paulo. Cdois representantes da Universidade de São Paulo, escolhidos entre membros da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Dum representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). Edois representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265491Legislação Municipal (São Paulo)Após 90 dias da expedição do respectivo alvará de construção, a Prefeitura Municipal de Guarujá pretende exigir do proprietário de uma obra comum (que...Questão 457941200273431Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de dire...Questão 457941201311671Legislação Municipal (São Paulo)Antonio foi contratado temporariamente, por tempo deter - minado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no combate a surtos epidêmicos. De...Questão 457941201350126Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, que já possuía título de mestre, concluiu recentemente curso de doutorado e...Questão 457941201528582Legislação Municipal (São Paulo)Em Barretos, conforme a Lei Orgânica do Município, artigos de 212 a 216, são aplicados os artigos 205 e 208 da C.F./88 com vistas a garantir o direito...Questão 457941201726593Legislação Municipal (São Paulo)O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...Questão 457941201752607Legislação Municipal (São Paulo)Para os efeitos dos normativos sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, vigentes no Município de São Paulo, assinale a definição correta.Questão 457941201919511Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à publicação das leis e dos atos externos, para que produzam os seus efeitos regulares, é correto afirmar:Questão 457941202047184Legislação Municipal (São Paulo)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, queQuestão 457941202052450Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, na análise da gravidade da infração ética, deve(m) se considerar, entre outros fator...