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O Chefe de Governo Estrangeiro Rob Jones, quando em visita oficial ...

📅 2021🏢 IDECAN🎯 PEFOCE📚 Direito Penal
#Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça#Ação Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca IDECAN no concurso para PEFOCE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça, Ação Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201794707
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito PenalTemas: Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça | Ação Penal
O Chefe de Governo Estrangeiro Rob Jones, quando em visita oficial ao nosso país, foi caluniado por um cidadão brasileiro que, em seus comentários durante os eventos oficiais, imputou ao Sr. Rob Jones, em alto e bom som, fato falso definido como crime. Na oportunidade, o cidadão brasileiro narrou alguns fatos que caracterizariam o crime de estupro de meninas menores de 14 anos (estupro de vulnerável artigo 217-A do CP) na presença de vários convidados do evento. A situação foi, de fato, bastante constrangedora.

Nessa hipótese, a correta ação penal para ingresso contra o cidadão brasileiro é a ação penal
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