Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de bo...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe no caput do seu artigo 199, que: “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”...

Quanto à Lei 8142/90, no que diz respeito aos Conselhos de Saúde, é INCORRETO afirmar que:

Uma das bases normativas para fiscalização sanitária de Alimentos, encontra-se fundamentada na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de...

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requis...

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Endemia é uma ocorrência habitual de uma doença ou de um agente infeccioso em determi...

Conforme a Portaria Nº 2048/02 do Ministério da Saúde, considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área de urgência, o atendimento que procura che...

A raiva é uma zoonose viral cujo vírus rábico pode estar contido na saliva do animal, penetra no organismo principalmente por meio de mordedura e, mai...

Em 2004, a Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações ...

O Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia as assertivas abaixo sobre como deve se dar a hierarquização ...

A Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são legislações complementares. Neste contexto, a afirmativa CORRET...