A formação das equipes de referência das unidades que executam serviços do Sistema Único da Assistência Social deverá co...

Hoje, constitui-se uma necessidade da população, a garantia de acesso e permanência em uma escola pública de qualidade. Isto significa que a escola, e...

Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e o tratamento do...

De acordo com Marilda V. Iamamoto (2004), a consolidação de um projeto éticopolítico deve reconhecer:

As ações desenvolvidas no PAIF não deve possuir caráter terapêutico, ou seja, “práticas clínicas”, pois não correspondem as seguranças afiançadas pela...

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...

Constitui uma atribuição privativa do Assistente Social:

(Baptista/2007) Corresponde às diferentes escolhas necessárias no decorrer do processo. O nível de envolvimento do planejador nessa atividade é variáv...

Para LUCKESI, entre as tendências filosóficas responsáveis por interpretar a função da educação na sociedade, àquela que preocupa-se em educar o indiv...

A concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, a ...

É exercida sempre que a equipe do CRAS recebe encaminhamento do nível de maior complexidade (proteção social especial) e garante a proteção básica, in...