A formação das equipes de referência das unidades que executam serv...

Hoje, constitui-se uma necessidade da população, a garantia de acesso e permanência em uma escola pública de qualidade. Isto significa que a escola, e...

Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e o tratamento do...

As ações desenvolvidas no PAIF não deve possuir caráter terapêutico, ou seja, “práticas clínicas”, pois não correspondem as seguranças afiançadas pela...

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...

Para LUCKESI, entre as tendências filosóficas responsáveis por interpretar a função da educação na sociedade, àquela que preocupa-se em educar o indiv...

É exercida sempre que a equipe do CRAS recebe encaminhamento do nível de maior complexidade (proteção social especial) e garante a proteção básica, in...