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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 ao tratar da proposta pedagógica da escola, também denominada ...

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457941201795002
Ano: 2016Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Itaquitinga - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Projeto Político-Pedagógico | Temas Pedagógicos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 ao tratar da proposta pedagógica da escola, também denominada de Projeto Político Pedagógico, determina:

I. A participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica.

II. A elaboração e execução da proposta pedagógica pelos estabelecimentos de ensino.

III. A participação e execução da proposta pedagógica pelos pais e comunidade.

IV. Os estabelecimentos de ensino devem informar aos pais e/ou responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica.

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