Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileir...

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. Considere-se que, no ano de 1999, Pedro, médico de hospital particul...

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser ...

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu sub...

A respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo.A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, qua...

José foi condenado pelo crime de estelionato a uma pena de três anos de reclusão. Nos seus antecedentes criminais, constava o registro de outras duas ...

Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crim...