Em relação aos princípios e respectivos conceitos ...

Q: Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:

A) Pelo princípio da coesão, as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e entre umas e outras devem pactuar-se pela igualdade. | B) Pelo princípio da lealdade, concretiza-se o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Interno. | C) Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo. | D) Pelo princípio da subsidiariedade, a Comunidade só deve exercer suas funções nos limites e atribuições instituídos pelos Tratados. | E) Pelo princípio da preservação do acervo comunitário, as decisões na Comunidade são tomadas com abertura e divulgação, para que os cidadãos europeus possam delas ter consciência.

457941201795158

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito da União Europeia

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comuni...

Questões relacionadas para praticar

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comuni...

Questões relacionadas para praticar