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Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação
para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .
Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Quando não empregado o método comparativo direto de...
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...
No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue o item a seguir. A Lei n.º 6...
A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.Atesta-se a caracterização dos remanescentes das comunidades dos qu...
No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.No Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (...
A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesm...
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade ...
Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra...
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e consid...
A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.O processo administrativo de demarcação das terras indígenas inicia...