Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201795327Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É garantido ao servidor p...1457941201795327Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061640Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.Questão 457941200302416Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio da isonomia, é admitida a uniã...Questão 457941200425700Direito ConstitucionalNo que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Os remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.Questão 457941200514723Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que t...Questão 457941200593100Direito ConstitucionalQuanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200704488Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em face do Poder Público.Questão 457941200970185Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outr...Questão 457941201359231Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data é um instrumento do processo constitucional voltado para a defe...Questão 457941201655043Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na imin...Questão 457941202044232Direito ConstitucionalQuanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. O servi...