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Os Chefes de Poder Executivo são classificados como servidores públicos, na categoria de:
O procedimento que ocorre quando uma denúncia chega à autoridade competente, mas ainda não há elementos suficientes para caracterizar a materialidade ...
Em relação ao ato administrativo, destaque o aspecto a seguir que apresenta a seguinte especificidade: “poder atribuído ao agente para o desempenho es...
São espécies de atos administrativos enunciativos:
O artigo 11 da Lei 14.133/2021 elenca os objetivos do processo licitatório. Assim, complete o excerto abaixo, com o termo correspondente. “Assegurar t...
A Administração Pública deve obedecer a princípios constitucionais fundamentais para garantir a boa gestão pública. Diante disso, assinale a alternati...
No que tange ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar, EXCETO:
Considerando os diversos deveres atribuídos aos Servidores Públicos, é imperativo que mantenham uma conduta compatível com os princípios da Moralidade...
Acerca da fase de julgamento do Processo de Licitação, serão classificadas as propostas que: I - Não contiverem vícios insanáveis. II - Não obedecerem...
De acordo com a Lei n.º 14.133 de 2021, nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam se...
Acerca dos Concursos Públicos e Processos Seletivos, analise as afirmações abaixo: I - O Concurso Público e o Processo Seletivo são mecanismos utiliza...