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A empresa Amostra Ltda., contribuinte do ICMS, tem um showroom com diversos eletroeletrônicos. Esses aparelhos são amostras das próximas gerações de T...
A Constituição Federal atribui competência à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir impostos, taxas e contribuições d...
Dentre os impostos e contribuições possíveis de serem instituídos pelos governos estaduais, considere os seguintes: I. Sobre transmissão causa mortis ...
A empresa de Marcelo está considerando a hipótese de importar cestas de natal do exterior, para revendê-las por ocasião das festas de fim de ano. Se e...
Relativamente às diligências de fiscalização, a autoridade que as realizar ou as presidir deverá, segundo o Código Tributário Nacional, lavrar os term...
O Estado do Amazonas celebrou contrato com a empresa Brilha Brilha Estrelinha, optante pelo Simples Nacional, para manutenção dos Serviços de Iluminaç...
Nas situações a seguir, está correto o que se afirma em:
Do produto da arrecadação do I. IR incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados e pelo Distrito Federal, por suas aut...
Considere as seguintes afirmações: I. A falta de emissão de nota fiscal em operações isentas de venda de mercadorias não é suficiente para que esta ob...
Acerca do regime dos princípios tributários, considere as assertivas abaixo:I. o princípio da capacidade contributiva autoriza a graduação dos imposto...