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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________...

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457941201796102
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de _______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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