A Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP
Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Divulgação de Informação Contábil de
Propósito Geral pelas Entidades do Setor
Público, estabelece normas que devem ser
aplicadas no desenvolvimento e apresentação
dos Relatórios Contábeis das entidades do
setor público. Analise as informações a seguir
atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso
(F):
( ) O objetivo principal da maioria das entidades do
setor público é prestar serviços à sociedade, em
vez de obter lucros e gerar retorno financeiro
aos investidores. Consequentemente, o
desempenho de tais entidades, pode ser
totalmente avaliado por meio da análise da
situação patrimonial e do desempenho dos
fluxos de caixa das entidades públicas, que são
suficientes para os cidadãos avaliarem o
desempenho das entidades do setor público.
( ) As transações sem contraprestação são
comuns no setor público. A entidade pública
recebe um valor específico de um indivíduo ou
grupo de indivíduos e dá diretamente em troca,
valor aproximadamente igual ao que recebeu. A
quantidade e a qualidade dos serviços públicos
prestados a um indivíduo ou a um grupo de
indivíduos, normalmente, são diretamente
proporcionais ao volume de tributos cobrados.
( ) No setor público, a principal razão de se
manterem ativos imobilizados e outros ativos é
voltada para o potencial de serviços desses
ativos e, não, para a sua capacidade de gerar
fluxos de caixa. Em razão dos tipos de serviços
prestados, uma parcela significativa dos ativos
utilizados pelas entidades do setor público é
especializada, como, por exemplo, os ativos de
infraestrutura e os ativos militares.
( ) A estrutura conceitual estabelece os conceitos
que fundamentam a elaboração e a divulgação
dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das
Entidades do Setor Público - RCPGs, os quais
devem ser elaborados com base no regime de
caixa.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.