De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ...

Q: De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente da federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social para seus servidores conferir-lhe-á caráter contributivo e o o

A) Demonstrações contábeis elaboradas pelo tribunal de contas e acompanhadas de demonstrativos sobre a situação atuarial do plano de previdência. | B) Princípios orçamentários e fiscais que tenham como finalidade segregar o patrimônio líquido das reservas atuariais e de contingência. | C) Normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial. | D) Cooperação financeira para a modernização da administração tributária e preservação do equilíbrio contábil do plano de previdência. | E) Contraprestação social dos recursos obtidos dos segurados e aplicação em programas de valorização do servidor público.

457941201796358

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente da federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social para seus servidores conferir-lhe-á caráter contributivo e o organizará com base em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente da federação...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente da federação...

Questões relacionadas para praticar