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Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição milit...
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de ser praticado diante da tropa, ou em público.
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código Penal Militar.
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que corretamente contempla um crime militar que possui modalidade culposa.
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por ma...
Considere o seguinte caso hipotético: um Cabo PM da ativa, de folga e em trajes civis, utilizando de armamento da Instituição, juntamente com outros d...
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.