Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201796732O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em ...1457941201796732Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Diversas | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Evento Tributário | Imunidades Tributárias Constitucionais | Obrigação Fiscal | Isenção FiscalO Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste emAimunidadeBfato gerador presumido.Cisenção qualificadaDdiferimentoEisenção legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015541Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve emQuestão 457941200363987Direito TributárioEm relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar queQuestão 457941200881725Direito TributárioConsiderando que dois proprietários de um bem imóvel são solidários na obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200951091Direito TributárioQuanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:Questão 457941201101464Direito TributárioO vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota éQuestão 457941201187723Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941201280787Direito TributárioA atividade da administração pública que, exercida de forma regular, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de a...Questão 457941201753428Direito TributárioA empresa varejista ABC Comércio Ltda. realizou a compra e venda de mercadorias sujeitas ao pagamento do imposto estadual sobre circulação de mercador...Questão 457941201923040Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, é correto afirmar que são pessoalmente responsáveis, por imposição legal,Questão 457941202058902Direito TributárioJoão é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de horti...