Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201797094

Segundo o Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo ...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS📚 Direito Tributário
#Procedimento de Lançamento Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimento de Lançamento Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201797094
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo em relação ao crédito tributário:

I. O crédito tributário é constituído por meio do lançamento e é competência privativa da autoridade administrativa.

II. O lançamento rege-se pela lei vigente na data da constituição do crédito tributário, mesmo que modificada após o fato gerador.

III. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado, mesmo em virtude de impugnação do sujeito passivo ou recurso de ofício.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200605395Direito Tributário

A Constituição Federal determina que o ICMS seja não cumulativo, em atenção ao princípio da neutralidade, e admite que possa ser seletivo. Esses crité...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200837328Direito Tributário

Em relação às garantias e privilégios do crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais
Questão 457941200873677Direito Tributário

Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200980579Direito Tributário

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento do Tema 581 da Repercussão Geral, relativamente à competência trib...

#Fundamentos e Atributos#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941201024611Direito Tributário

Quanto à definição e às características dos impostos, analise as assertivas a seguir: I. O fato gerador do imposto é uma situação (por exemplo, aquisi...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201325291Direito Tributário

A autoridade administrativa de determinado ente federativo, durante uma fiscalização, identificou que os negócios praticados por uma determinada empre...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimento de Lançamento TributárioQuestões do FUNDATEC