A Tecelagem Fios Quentinhos Ltda. precisou cortar ...

Q: A Tecelagem Fios Quentinhos Ltda. precisou cortar gastos, preservando os postos de trabalho de seus colaboradores. Assim, decidiu suprimir o turno da noite, compreendido entre as 22:00 hs. e às 6:00 h

A) em virtude do jus variandi do empregador podem ser suprimidos adicionais de remuneração, quando a condição gravosa que acarretava o seu pagamento não mais existe; entretanto, no caso da supressão de adicional noturno, como também foram suprimidos os pagamentos relativos à hora noturna reduzida, é devida uma indenização a Roberto. | B) tanto Miriam quanto Roberto terão direito a uma indenização, calculada sobre os anos de serviços prestados na condição que acarretava o pagamento dos adicionais de remuneração. | C) é ilícito ao empregador, unilateralmente, alterar o contrato de trabalho, devendo ter o aval do sindicato que representa seus empregados para qualquer alteração. | D) conforme o jus variandi do empregador podem ser suprimidos adicionais de remuneração, quando a condição gravosa que acarretava o seu pagamento não mais existe; entretanto, pelos anos de trabalho prestados, tais alterações somente são válidas aos novos empregados, caracterizando direito adquirido tanto para Roberto quanto para Miriam, que continuarão a recebê-los. | E) por força do jus variandi do empregador podem ser suprimidos adicionais de remuneração, quando a condição gravosa que acarretava o seu pagamento não mais existe; entretanto, no caso da supressão de horas extras, é devida uma indenização a Miriam.

A Tecelagem Fios Quentinhos Ltda. precisou cortar gastos, preservan...

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FCC no concurso para TRT - 22ª Região (PI). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Modificações do Contrato de Trabalho, Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho, Adicionais, Trabalho Noturno, Trabalho Extraordinário, Remuneração e Salário, Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2022🏢 FCC🎯 TRT - 22ª Região (PI)📚 Direito do Trabalho

#Modificações do Contrato de Trabalho#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Adicionais#Trabalho Noturno#Trabalho Extraordinário#Remuneração e Salário#Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

457941201797193

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Adicionais | Trabalho Noturno | Trabalho Extraordinário | Remuneração e Salário | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

A Tecelagem Fios Quentinhos Ltda. precisou cortar gastos, preservando os postos de trabalho de seus colaboradores. Assim, decidiu suprimir o turno da noite, compreendido entre as 22:00 hs. e às 6:00 hs., bem como as horas extras habituais. Roberto, que trabalhava nesse turno por 8 anos, foi informado que a partir do mês seguinte deveria escolher a prestação de seus serviços ou no turno das 6:00 hs. às 14:00 hs. ou no das 14:00 hs. às 22:00 hs. Miriam foi informada que não mais prestaria horas extras, adicional este que fez parte de sua remuneração durante 5 anos. Diante do caso narrado e de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do TST,

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