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Em relação às regras da adoção previstas no ECA, assinale a opção correta.
A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes. I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de de...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Adolesce...
A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.A competência territorial, nas ações que envolvam medidas prot...
Um delegado de polícia enviou ao promotor de justiça boletim circunstanciado de ocorrência, relatando lesão corporal leve supostamente praticada por u...
Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cida...
Acerca dos atos infracionais e das medidas aplicáveis àqueles que os pratiquem, assinale a opção correta.