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Ainda no tocante às provas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A ata notarial constitui prova em espécie desti...
No que tange às regras atinentes à petição inicial, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É lícito ao autor formu...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, t...
Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisóri...
Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que:
A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada necessita:
Salvo disposição em sentido diverso, considera-se o dia do começo do prazo, de acordo com o Código de Processo Civil:
A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:
A incompetência do Juízo, seja absoluta ou relativa, é matéria a ser alegada como questão preliminar de contestação. Sobre a incompetência, são regras...
Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que se afirma em: