O Ministério Público denunciou em ação penal Jonas, que
é brasileiro, solteiro e com 25 anos, pela prática do crime
de falsificação de documento público. Tal crime é punido
com pena privativa de liberdade, cuja pena máxima é de
cinco anos de reclusão além da multa. Após o recebimento
da denúncia, o acusado foi citado e ofereceu resposta à
acusação. As partes arrolaram testemunhas e fizeram requerimento de oitiva dos peritos. Sabendo-se que não
houve absolvição sumária, foi designado pelo juiz competente audiência de instrução e julgamento. Considerando a
situação hipotética mencionada, a doutrina, a legislação
pátria e o entendimento das cortes superiores no Brasil,
analise as afirmativas a seguir e assinale a que aponta sobre o procedimento correto correspondente ao cenário anterior.