///
Os órgãos e entidades da administração pública, em matéria de interesse público, poderão contratar diretamente ICT, entidades de direito privado sem f...
Assinale a alternativa que traz INCORRETAMENTE uma forma de provimento em cargo público:
____________ é a emanação de atos de produção jurídica complementares, em aplicação concreta do ato de produção primário e abstrato contido na lei; ne...
Segundo a Lei n.º 9.784/99, estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, e...
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, conforme a Lei 9.784/99, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que contenha conduta tipificada na Lei de Improbidade Administrativa como prática de enriquecimento ilícito.
A empresa Massa Forte Ltda. foi a vencedora de uma licitação solicitada por um órgão público; entretanto, o serviço foi subcontratado e executado pela...
Sobre a revogação e a anulação de atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
A operação que transfere o direito de propriedade do material para terceiros, após sua desafetação do interesse público, é conhecida como:
O zelo pela correta utilização de um bem público em uma organização é atribuição do: