É um direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociai...

Como uma das políticas que compõem a Seguridade Social brasileira, a política de Previdência Social é definida como:

A Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas é um dos princí...

Ao trabalhar com redução de danos, o assistente social assume um compromisso éticopolítico com as pessoas que apresentam problemas ou vivem em condiçã...

Segundo o Código de Ética profissional vigente, na relação com outros profissionais, são deveres do assistente social: I. Ser solidário/a com outros/a...

Conforme a Lei Maria da Penha, o auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não su...

Os serviços de acolhimento temporário da população em situação de rua são regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do:

O valor pago pelo Auxílio – Inclusão, concedido a pessoa com deficiência moderada ou grave, será de qual percentual do benefício de prestação continua...

(FCL da Silva) O trabalho infanto-juvenil sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo a forma de mercadoria na sociedade capitalista. ...

Compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática ...

(Iamamoto/2005) São recursos essenciais que o Assistente Social aciona para exercer o seu trabalho, os quais contribuem para iluminar a leitura da rea...