César é agente municipal de trânsito de determinad...

Q: César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em certa ocasião, ao realizar o patrulhamento do centro de sua cidade, flagrou a moto utilizada por uma conhecida dupla de assaltantes de

A) Reclusão, de dez a vinte anos. | B) Reclusão, de dois a oito anos. | C) Detenção, de quatro a seis anos. | D) Detenção, de dois a quatro anos, aumentada de um sexto até um terço, em razão de ter sido praticado por agente público. | E) Reclusão, de oito a dezesseis anos, pelo resultado morte, aumentada de um sexto até um terço, em razão de ter sido praticado por agente público.

457941201798223

Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em certa ocasião, ao realizar o patrulhamento do centro de sua cidade, flagrou a moto utilizada por uma conhecida dupla de assaltantes de sua região estacionada em local obscuro. César ficou de campana e, quando um dos homens chegou para recolher a moto, César deu voz de prisão, mas não o conduziu ao distrito policial. Em vez disso, o manteve amarrado e o torturou com socos e chutes para obter algumas informações do custodiado. Em decorrência da violência empregada, o homem veio a falecer horas depois no hospital local. De acordo com a situação narrada, à luz da Lei nº 9.455/1997, a pena a que César estará sujeito será de:

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

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César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em c...

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