Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201798431

Para efeito de definição dos crimes de menor potencial ofensivo, a ...

📅 2024🏢 IV - UFG🎯 TJ-AC📚 Direito Processual Penal
#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201798431
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal
Para efeito de definição dos crimes de menor potencial ofensivo, a Lei nº 9.099/1995 estabelece que serão assim considerados aqueles cuja lei comine pena máxima de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000669Direito Processual Penal

Leia o trecho da música “Rita”, de Tierry, 2020, apresentada a seguir.Sua ausência tá fazendo mais estrago Que a sua traição (quero ouvir), lê-lê-lê-l...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200019164Direito Processual Penal

Preenchidos os requisitos da Lei n. 9.099/1995, o crime de embriaguez ao volante, tipificado no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, admite

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200659857Direito Processual Penal

A modalidade de recurso cabível para impugnar o ato judicial que recusar a homologação à proposta de acordo de não persecução penal é:

#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941200937046Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é uma espécie de custódia cautelar e pode ser decretada, pelo juiz:

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201322427Direito Processual Penal

Conforme disposto no artigo 25 do Código de Processo Penal, na ação penal pública, a representação da vítima será irretratável depois:

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941201362574Direito Processual Penal

A competência do Juizado Especial Criminal será determinada, considerando-se

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Questões do IV - UFG