De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamen...

A fiscalização e arrecadação municipal são imprescindíveis para a atuação da administração pública além do desenvolvimento da cidade. A respeito deste...

De acordo com o Código Tributário Nacional, uma das tipologias de obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tr...

Em consonância com as normas tributárias brasileiras, ao afirmar que uma pessoa não pode ser tributada sobre algo que, no momento em que foi feito, nã...

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos. Acerca da classificação ...

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:

A isenção e a anistia excluem o crédito tributário, porém a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias depend...

O tributo pode ser classificado em tributo vinculado, tributo com receita vinculada e tributo cuja cobrança é vinculada. Considerando o assunto, assin...

As condições financeiras do contribuinte referem-se à sua capacidade econômica de cumprir com as obrigações fiscais, levando em conta fatores como ren...

O Código Tributário Nacional dispõe sobre o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobil...

De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.