Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201798600Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a referida Lei é destinada a regular os direitos as...1457941201798600Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a referida Lei é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:A57 anos.B50 anos.C60 anos.D55 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140299Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:Questão 457941200185408Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por interm...Questão 457941200453284Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. Sobre o procedim...Questão 457941200734627Estatuto da Pessoa IdosaNenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, ...Questão 457941201037941Estatuto da Pessoa IdosaBaseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e execução dos ato...Questão 457941201201441Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estatuto do Idoso é destinado a...Questão 457941201827772Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. Ca...Questão 457941201877160Estatuto da Pessoa IdosaSobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, quanto ao acesso à justiça, dentre outras atribuições, compete ao Ministério Público: I. Promov...Questão 457941201994499Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. Preferência na formulação e na execução d...Questão 457941202036802Estatuto da Pessoa IdosaCom base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa: