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A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:
Sobre o mandado de segurança é INCORRETO afirmar:
No que tange às regras atinentes à petição inicial, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É lícito ao autor formu...
“Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento ...
No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Alegando o réu, na co...
Assinale a alternativa correta acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, considerando a Lei Federal n.º 12.153 de 2009:
Indique a alternativa que melhor corresponde ao recurso extraordinário:
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil no tocante aos prazos processuais, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição inicial quando:
Sobre a decisão monocrática da presidência de tribunal que negar seguimento a Recurso Especial interposto contra acórdão que se compreenda estar em co...
De acordo com a Lei Federal n.º 12.153/2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos...