Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração
Pública.
Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois
anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração, assume
no mesmo órgão, observados os ditames legais, novo cargo
para o qual foi nomeado em virtude de regular habilitação
no único concurso público que prestou. Neste caso, com
relação ao requisito temporal do conceito de estabilidade,
Alírio