De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - lei nº
9.394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 14
remete a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do
Distrito Federal que definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação de acordo
com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em
Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos
Escolares ou equivalentes.
III. Participação apenas dos profissionais da Educação
em Fóruns dos Conselhos Escolares ou
equivalentes.
IV. Participação apenas da equipe gestora na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
A alternativa correta é: