O art. 53. do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...

Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz. Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: 1. reconhecida idoneidade moral. 2. idade superior a dezoito ...

Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente: É ......................................... assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direi...

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e co...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infânci...

Um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pelo Estado da seguinte maneira:

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se crime privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão...