André intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenaçã...

Q: André intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de obrigação derivada de um contrato de mútuo, no valor atualizado de cinco mil reais. Todos os requisitos da petição

A) o réu deveria ter ofertado o incidente de impugnação ao benefício da gratuidade de justiça, não sendo a matéria alegável como preliminar de contestação; | B) o réu deveria ter ofertado o incidente de impugnação ao valor da causa, não sendo a matéria alegável como preliminar de contestação; | C) caso seja revogado o benefício da gratuidade de justiça, o juiz deverá de imediato proferir sentença terminativa, por falta de pagamento das despesas processuais. | D) ao tomar contato com a petição inicial, o juiz, concluindo pelo equívoco do valor atribuído à causa, poderia de ofício ter determinado a sua retificação; | E) ao tomar contato com a petição inicial, o juiz, concluindo pela incompetência territorial, poderia de ofício ter declinado da competência em favor do órgão judicial competente;

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-MS📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Citação em Processo Civil#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais#Resposta à Ação

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Citação em Processo Civil, Critérios de Determinação de Competência, Competência Jurisdicional no Processo Civil, Defesa do Réu e Efeitos da Revelia, Comunicação dos Atos Processuais, Resposta à Ação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941201798903

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Comunicação dos Atos Processuais | Resposta à Ação

André intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de obrigação derivada de um contrato de mútuo, no valor atualizado de cinco mil reais. Todos os requisitos da petição inicial foram cumpridos, tendo o autor requerido o benefício da gratuidade de justiça e atribuído à causa o valor de quinhentos reais.

Apreciando a peça exordial, o magistrado deferiu a gratuidade de justiça e procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação, ordenando a citação de Bruno.

Regularmente citado, o réu apresentou contestação, na qual, sem prejuízo das matérias defensivas de cunho meritório, suscitou, como questões preliminares, a incompetência do foro onde se ajuizou a ação, o equívoco do valor atribuído à causa e a indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

É correto afirmar, nesse contexto, que:

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457941201798903

Apreciando a peça exordial, o magistrado deferiu a gratuidade de justiça e procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação, ordenando a citação de Bruno.

É correto afirmar, nesse contexto, que:

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