Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo ...

Question 1

Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - RR📚 Direito Tributário

#Panorama das Ações Fiscais#Gestão Tributária#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Panorama das Ações Fiscais, Gestão Tributária, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201799120

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Texto associado

Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema Tributário
Nacional, julgue os itens a seguir.

Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo de inscrição de dívida ativa causa a sua nulidade absoluta, caso a omissão não seja sanada até a decisão de primeira instância.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200533345Direito Tributário

Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa sit...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201037258Direito Tributário

Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue o item subsecutivo.Resolução do Senado Federal, de iniciativa do p...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201051541Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201067197Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a ...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201548348Direito Tributário

Ainda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201833630Direito Tributário

O tribunal de justiça de determinado estado, por meio de um provimento, corrigiu monetariamente, por conta própria, o valor cobrado das custas judicia...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Question 2

Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - RR📚 Direito Tributário

#Panorama das Ações Fiscais#Gestão Tributária#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Panorama das Ações Fiscais, Gestão Tributária, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201799120

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Texto associado

Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema Tributário
Nacional, julgue os itens a seguir.

Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo de inscrição de dívida ativa causa a sua nulidade absoluta, caso a omissão não seja sanada até a decisão de primeira instância.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200533345Direito Tributário

Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS. Nessa sit...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201037258Direito Tributário

Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue o item subsecutivo.Resolução do Senado Federal, de iniciativa do p...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201051541Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201067197Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a ...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201548348Direito Tributário

Ainda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201833630Direito Tributário

O tribunal de justiça de determinado estado, por meio de um provimento, corrigiu monetariamente, por conta própria, o valor cobrado das custas judicia...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas