A colocação de criança ou adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Entretanto, em se
tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de
comunidade remanescente de quilombo, existem algumas
peculiaridades.
Nesse sentido, avalie se é correto afirmar que
I. a colocação em família substituta estrangeira de criança ou
adolescente indígena ou proveniente de comunidade
remanescente de quilombo não é admitida, já que ela deve
ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto
a membros da mesma etnia.
II. mesmo que alguns costumes e tradições da criança e do
adolescente indígena ou proveniente de comunidade
remanescente de quilombo sejam incompatíveis com os
direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição
Federal, eles devem ser considerados e respeitados. Isso
porque a proteção integral da criança e do adolescente deve
prevalecer.
III. é obrigatória a intervenção e a oitiva de representantes do
órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de
crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos,
perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá
acompanhar o caso.
Está correto o que se afirma em