Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201799238No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico i...1457941201799238Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos FederaisNo tocante ao FUST, julgue o seguinte item.O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202117Direito TributárioConsiderando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.Para fins de cobrança, as penalidades pecuniárias impostas ao contri...Questão 457941200218945Direito TributárioConsidere que um estado da federação discorde da definição de fato gerador estabelecida por lei complementar federal e resolva alterar os fatos gerado...Questão 457941200232777Direito TributárioJoão, por não ter pagado o crédito tributário que devia, foi demandado pela fazenda pública, por meio de execução fiscal. Posteriormente, o contribuin...Questão 457941200275351Direito TributárioJulgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Como forma de incentivo à economia regi...Questão 457941200633851Direito TributárioEm relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador ...Questão 457941200808103Direito TributárioA respeito da repartição de receitas, consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I Pertencem ao estado, ao Distrito Federal o...Questão 457941200936456Direito TributárioA respeito do processo executivo fiscal, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 6.830/1980 e da jurisprudência dos tribunais superiores. I No caso...Questão 457941200944760Direito TributárioPara efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou no...Questão 457941201209216Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF, por ser um ente f...Questão 457941201302411Direito TributárioO fisco pode imputar sujeição passiva tributária advinda de convenção entre as partes durante processo licitatório, pois a responsabilidade pelo pagam...