Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201799457O ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público a pedido ou de ofício, de acordo com o Estatuto dos ...1457941201799457Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Serrana | Lei nº 162/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana O ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público a pedido ou de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, denomina-se Aredistribuição.Breintegração.Cdisponibilidade.Dreversão.Eaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209663Legislação Municipal (São Paulo)Carlos, médico perito no IPREMM, vem observando que o seu chefe imediato, em decorrência do exercício do cargo que ocupa, tem praticado atos que atent...Questão 457941200417738Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o quórum de votação no Plenário da Câmara Municipal de Tanabi, é correto afirmar com base no seu regimento interno queQuestão 457941200865486Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Laura é munícipe de Campinas e possui uma cadela da raça shih tzu chamada Linda. Considerando o disposto na Lei Municipal n° 15.449/2017, ...Questão 457941200973553Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo.Questão 457941201254789Legislação Municipal (São Paulo)É da competência exclusiva da Mesa da Câmara Municipal de Altinópolis a iniciativa das Leis que disponham sobreQuestão 457941201332485Legislação Municipal (São Paulo)Verifica-se que a lei que trata do parcelamento do solo do Município de Porto Ferreira está desatualizada em relação às novas demandas que surgiram no...Questão 457941201425797Legislação Municipal (São Paulo)O Município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações p...Questão 457941201836816Legislação Municipal (São Paulo)Em um projeto de reforma de edifício administrativo, cogita-se o aproveitamento (reúso) de águas de chuva captadas na cobertura da edificação. Esse ap...Questão 457941202077038Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 152/2008 do município de Presidente Prudente, nenhuma construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição, indepen...Questão 457941202081674Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº680/13, o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por ação ou omissão no exercício de sua...