Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201799852Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. São igualmente legitimados à proposit...1457941201799852Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoAcerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. São igualmente legitimados à propositura da AIME os candidatos, as coligações e os partidos políticos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200508059Direito EleitoralA candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputa...Questão 457941200522687Direito EleitoralA aferição da alfabetização como requisito de elegibilidadeQuestão 457941200528056Direito EleitoralSerá suspenso, indefinidamente, o acesso ao conteúdo informativo do sítio eletrônico que veicular propaganda eleitoral em ofensa às regras definidas p...Questão 457941200917782Direito EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O regime democrático e o princípio da separ...Questão 457941201166002Direito EleitoralCom o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas ...Questão 457941201186633Direito EleitoralO formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a ferramenta para registro de inf...Questão 457941201208844Direito EleitoralDe acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de ...Questão 457941201406846Direito EleitoralConsiderando o entendimento jurisprudencial do STF e do TSE acerca de crimes eleitorais, ação rescisória em matéria eleitoral, recursos da decisão de ...Questão 457941201664238Direito EleitoralJulgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de elei...Questão 457941201861340Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até