Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201799896Segundo José Afonso da Silva, o controle de constitucionalidade tem por objetivo estabelecer, tecnicamente, a supremacia...1457941201799896Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeSegundo José Afonso da Silva, o controle de constitucionalidade tem por objetivo estabelecer, tecnicamente, a supremacia da Constituição frente ao ordenamento jurídico do Estado. Para tanto, no Brasil, foi adotada a seguinte forma de controle: Apolítico, no qual a verifcação de inconstitucionalidade é entregue a órgãos determinados, de natureza política. Bconcentrado, no qual o Supremo Tribunal Federal, no papel de Corte Constitucional, declara ou não a inconstitucionalidade de uma lei. Cmisto, no qual certas categorias de lei são submetidas ao controle político e outras ao controle jurisdicional. Djurisdicional, no qual prevalece a faculdade que a Constituição outorga ao Poder Judiciário de declarar a inconstitucionalidade de lei ou atos do Poder Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032049Direito ConstitucionalO princípio da presunção de inocência até que o réu seja considerado culpado ou até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória é prevista no...Questão 457941200180420Direito ConstitucionalSe a secularização conduziu o Brasil de uma Ditadura Militar a uma Democracia de Direito.Nos últimos 23 anos, o país também teve uma mudança radical e...Questão 457941200527311Direito ConstitucionalAcerca da liberdade religiosa em face do município, é CORRETO afirmar:Questão 457941200878291Direito ConstitucionalO veto no processo legislativo das leis expressa:Questão 457941200879228Direito ConstitucionalNo rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido atravésQuestão 457941201058304Direito ConstitucionalConsidere o multipartidarismo, os processos eleitorais autônomos de formação entre os poderes Executivo e Legislativo, e as competências autorizativas...Questão 457941201206616Direito ConstitucionalA soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa:Questão 457941201642394Direito ConstitucionalEm virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do XZ, “Beta” estava morando num quarto de hotel. A autoridade policial, avisada do local d...Questão 457941201802098Direito ConstitucionalNÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941202007602Direito ConstitucionalA liberdade de exercício profissional é norma constitucional