///
Acerca da responsabilidade por vícios e fato do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção CORRETA.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação decai em
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos direitos básicos dos consumidores:
Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
A respeito da relação entre demandas coletivas e individuais, afirma-se:I. As ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais. II...
Assinale a alternativa que contém as proposições CORRETAS. I. As práticas abusivas alcançadas pela lei consumeiristas como sendo vedadas ao fornecedor...
O artigo 3º da Lei n.º 8.078/1990 conceitua fornecedor como “toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os ...