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Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz ...
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas anteceden...
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de...
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afi...
Sobre o chamado confisco alargado assinale a alternativa correta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta: