Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201800880Segundo o Art. 123, da Lei de Posturas do Município de Santa Luzia, por motivo de conveniência pública qual dos estabele...1457941201800880Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 03/1997Segundo o Art. 123, da Lei de Posturas do Município de Santa Luzia, por motivo de conveniência pública qual dos estabelecimentos descritos nas alternativas abaixo poderão funcionar em horário especial?AEscola Infantil BVitrinas de cigarrosCLoja de venda de piscinasDAtacado de pneusEImobiliáriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145000Legislação Municipal (Rondônia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia D’Oeste, Art. 59, compete ao Prefeito, EXCETO:Questão 457941200162916Legislação Municipal (Rondônia)Acerca do controle de zoonoses no município - Lei 2.922 de 2021, julgue as frases abaixo. I. A lei incentiva a adoção responsável como forma de contro...Questão 457941200447512Legislação Municipal (Rondônia)Conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200487157Legislação Municipal (Rondônia)Segundo o Art. 54° da Lei Orgânica do Município de Jaru, o vereador NÃO PODE: I. firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, aut...Questão 457941200807304Legislação Municipal (Rondônia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, “criar distrito, desde que na sede desse estejam em funcionamento regular, no mínimo um posto de sa...Questão 457941201105091Legislação Municipal (Rondônia)Ao tratar “Do Poder Legislativo” e “Dos Vereadores”, a Lei Orgânica do Município de Jaru dispõe que o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador,...Questão 457941201188416Legislação Municipal (Rondônia)Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, a autoridade que tiver ciência de irregularidades no serviço público é obrigada a prom...Questão 457941201538954Legislação Municipal (Rondônia)Dentre as obrigações tributárias, é possível elencar obrigações principais e obrigações acessórias. Quanto à segunda espécie de obrigações, representa...Questão 457941201671981Legislação Municipal (Rondônia)Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Velho, responda a questãoO servidor, admitido por concurso público, passa a ser estável após:Questão 457941201726672Legislação Municipal (Rondônia)Prevê o Artigo 70º da Lei Municipal de Posturas de Santa Luzia, que é proibido embaraçar o trânsito ou molestar os pedestres através de: