///
A Diretoria de Compras e Serviços da UFPA é responsável por coordenar e executar as atividades relacionadas à aquisição de bens, contratação de serviç...
Das condutas relacionadas abaixo, aponte aquelas cuja penalidade prevista é a de demissão do cargo público. I. Crime contra a administração pública e ...
A geração de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia estão entre os objetivos estimulados pela Lei de In...
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo...
Os funcionários públicos de qualquer nível ou posição hierárquica deverão sempre realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcio...
A Lei nº 14.133/2021 funciona como instrumento que regulamenta as práticas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, ...
Para o gerenciamento da área de compras e serviços de uma Instituição Federal de Ensino Superior, é necessário observar a Lei nº 14.133/2021, que disp...
A Lei n° 13.726/2018, que regula normativamente a racionalização de atos e procedimentos administrativos, instituindo o Selo de Desburocratização e Si...
O concurso público, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico d...
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União...