Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201801487A Política Nacional para a População em Situação de Rua (2009) é resultado da mobilização e luta das pessoas em situação...1457941201801487Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Normas de Proteção aos Direitos HumanosA Política Nacional para a População em Situação de Rua (2009) é resultado da mobilização e luta das pessoas em situação de rua, deflagrada ainda na década de 1960, em defesa do seu acesso aos direitos. Um dos objetivos do documento é o de Adivulgar indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a população em situação de rua para subsidiar as políticas públicas.Bsensibilizar as famílias para que assumam a responsabilidade de cuidar de seus familiares em situação de rua. Cproporcionar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica. Dapoiar a criação de centros de defesa dos direitos humanos para população em situação de rua, em âmbito local. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102615Direitos HumanosA Resolução n. 60/147, adotada em 2005 pela Assembleia Geral da ONU, estabelece princípios e diretrizes básicos sobre o direito das vítimas de violaçõ...Questão 457941200115491Direitos HumanosO Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor de refugiados, apesar das dificuldades de integração com a sociedade. A Agência da ON...Questão 457941200263617Direitos HumanosA lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental é a ...Questão 457941200364665Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos, quanto aos pactos internacionais e à incorporação de normas internacionais em geral e dos tratados no ordenamen...Questão 457941200421683Direitos HumanosLeia o texto a seguir. Os direitos humanos podem ser de natureza civil, política, econômica, social ou cultural. São todos inerentes à dignidade de to...Questão 457941200819371Direitos HumanosO termo utilizado pelas Nações Unidas para se referir às pessoas que estão fora de seus países de origem por temores de perseguição, conflito, violênc...Questão 457941200941021Direitos HumanosNo Brasil e no mundo, a violência que vitima as mulheres se constitui em sério problema de saúde pública, por ser uma das principais causas de morbida...Questão 457941201105037Direitos HumanosA Convenção Americana sobre os Direitos Humanos de 1969 destaca que “Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em...Questão 457941201222532Direitos HumanosO Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos em 1992, por meio do Decreto nº 678/1992, e passou a reconhecer a competência jurisdic...Questão 457941201864608Direitos HumanosA Lei nº 10216/2001 estabelece os parâmetros do novo modelo de assistência em saúde mental, bem como versa sobre as indicações e regras gerais para a ...