Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201801590Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teor...1457941201801590Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da(o)Aconcepção.Bnascimento com vida. Cnascimento.Dfecundação do óvulo.Eformação do embrião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201590Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.Questão 457941200583581Direitos HumanosAcerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...Questão 457941200654882Direitos HumanosJulgue o seguinte item, acerca da teoria geral do direito internacional dos direitos humanos e à incorporação dos tratados internacionais de direitos ...Questão 457941200901353Direitos HumanosConsensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...Questão 457941201043336Direitos HumanosJulgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010). I Considera-se desigualdade de gên...Questão 457941201198374Direitos HumanosCom base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.Questão 457941201427110Direitos HumanosA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecid...Questão 457941201444662Direitos HumanosCom fulcro nos princípios orientadores das Nações Unidas para prevenção da delinquência juvenil (princípios orientadores de Riad), julgue o item a seg...Questão 457941201497792Direitos HumanosNo ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...Questão 457941201703058Direitos HumanosDeterminado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná – RO, ap...