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Com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos de Concessão de Fornecimento de Ener...

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457941201801935
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
Com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos de Concessão de Fornecimento de Energia Elétrica, são estabelecidos mecanismos de atualização das tarifas vigentes no contrato.

De acordo com os mecanismos de atualização tarifária a(o)
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